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  • Artigos / 05/04/2020

    APLICATIVO DE TELEMEDICINA É A SOLUÇÃO PARA MÉDICOS E PACIENTES?


    TELEMEDICINA: TODOS PRECISAM DELA


    Em uma época ímpar como esta, em que o convívio e o relacionamento devem ser restritos e a distância, a telemedicina é uma promessa de manutenção segura da saúde. Mas ela é mesmo confiável? O que é ou não possível por meio da telemedicina? Quais os empecilhos à implantação desta solução?

     

    Fomos atrás dessas informações para você, inclusive com uma entrevista exclusiva com o cardiologista e professor, Dr. Ricardo José Rodrigues. Fiquemos juntos até o fim desta leitura, mas claro, cada um na sua casa, on-line.

     


    TELEMEDICINA É MAIS ANTIGA DO QUE VOCÊ IMAGINA

     

    A telemedicina é o atendimento a distância com o auxílio da tecnologia que obedece a preceitos médicos já editados pelo Conselho Federal de Medicina, ou seja: ‘beneficência’, ‘não maleficência’, ‘autonomia’ e ‘sigilo dos dados’ entre o paciente e o médico.

     

    Mas o conceito de telemedicina não é tão recente assim. Segundo o cardiologista londrinense Ricardo José Rodrigues, sua definição é do século passado.

     

    Em 1999,  na chamada “Reunião de Tel Aviv”, um grupo de médicos definiu os preceitos de sigilo e de conceitos tecnológicos modernos aplicados à viabilização da telemedicina.

     

    A ideia de telemedicina se espalhou, e em 2002, ela começou a ser discutida de modo mais abrangente no Brasil, até que o Conselho Federal de Medicina criou a Resolução 1.643/2002. Eram os primeiros passos do atendimento remoto, condizentes com a tecnologia da época.

     

     

    A TELEMEDICINA NO BRASIL COMPLETOU A MAIORIDADE.

     

    Com 18 anos, a telemedicina no Brasil está madura, porém inexperiente. E o motivo é óbvio. 

     

    O que define e disciplina a prestação dos serviços médicos através da telemedicina é a resolução de 2002 do CFM.  Na prática — que é o importante —, ela proíbe as possibilidades que a tecnologia atual permite ao avanço da telemedicina.

     

    Para se ter uma ideia, ela libera somente videoconferências durante procedimentos, para que o profissional médico obtenha opiniões de outro médico. Tudo bem até aí. Mas começaria a ser melhor se ela deixasse de obrigar a presença do doutor ao lado do paciente — e isso hoje, convenhamos, não é nada produtivo. 

     

    Desta forma explode o clássico desentendimento entre a teoria e a prática. Na época em que foi criada a resolução, a conexão com a internet era lenta, não havia o hábito de consumir tanto audiovisual quanto hoje. Não havia smartphones, nem Skype, sequer as mídias sociais como as conhecemos tão intimamente.

     

    O digital era muito primitivo. Em alguns casos, ainda discado. Hoje o digital é 4G, até que seja somado outro ‘g’ e tudo evolua de novo, permitindo mais interatividade que nunca — fato que muda todo o panorama e amplia as possibilidades para a telemedicina.

     


    TELEMEDICINA 2020: MOMENTO PARA CRESCER


    Em abril de 2019, o Conselho Federal de Medicina aprovou a telemedicina de uma forma mais ampla. Porém, o primeiro atendimento deveria acontecer presencialmente.

     

    Mas em seguida, o teleatendimento voltou a ser apenas para a triagem — a primeira consulta e a prescrição de medicamentos, não. 

     

    Agora, em 2020, a pandemia trouxe à tona a falta de regulação1 atualizada do Conselho Federal de Medicina sobre a questão do atendimento médico remoto.

     

    Democraticamente, realizou-se consultas públicas que serviram para expandir o grau de importância da telemedicina, principalmente, em pandemias.

     

     

    O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PEDIU LIBERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

     

    Após tal consulta pública, o CFM rapidamente solicitou a autorização de procedimentos de telemedicina ao Ministério da Saúde, como:

     

    — a teleorientação, em que os médicos orientam os pacientes e os encaminham para o isolamento;

     

    — o telemonitoramento, que é o acompanhamento efetuado sob a orientação e a supervisão médica do tratamento a distância. 

     

    — a teleinterconsulta, que é uma possibilidade exclusiva para os médicos e profissionais da saúde trocarem informações pertinentes ao diagnóstico ou à terapia em prática.

     


    O MINISTÉRIO DA SAÚDE FEZ MAIS DO QUE LHE PEDIRAM

     

    A solicitação do CFM para afrouxar as amarras da telemedicina foi pontual. E para incentivar o conhecido “isolamento social horizontal”, o Ministério da Saúde, foi além e incluiu tal possibilidade tecnológica de extrema importância para minimizar o surto.

     

    Portanto, a lei que regulamenta foi editada em 6 de fevereiro de 2020, sob o número 13.979. E o artigo que regimenta com mais precisão essa prática de relação entre o médico e o paciente, através da telemedicina, é o artigo 467.

     

    Agora, ao menos durante a crise do Covid-19, está autorizada a teleconsulta entre médico e paciente  sem a necessidade da primeira consulta ser presencial. Ou seja, em caso de suspeitas, o paciente pode se consultar pela internet, prevenindo a si e ao próximo.

     

    Para ampliar o tema, entrevistamos o médico cardiologista, Dr. Ricardo José Rodrigues, que está na linha de frente da pandemia em Londrina, no Norte do Paraná, e já utiliza um programa de telemedicina em sua clínica. Você pode assistir ou ler a entrevista:

     

     


    Quais são as impossibilidades da telemedicina?

    R: Talvez a limitação mais importante que há na telemedicina, mas com bom senso pode ser contornado, é a questão que você não consegue fazer o exame físico, tal como medir a pressão arterial, escutar o coração e o pulmão; mas devemos entender que apesar dessa limitação, é um instrumento extremamente importante, porque, com sensatez entre o médico e o paciente, e um acordo mútuo nesta relação, os casos mais graves serão atendidos, ou encaminhados para atendimento presencial. Portanto, um grande número de pacientes, ou de situações médicas, conseguimos resolver através da telemedicina.

     

    Como o senhor usa a telemedicina?

    R:  Hoje nós temos alguns programas que são criptografados e guardam sigilos entre o médico e o paciente. Quando se usa um atendimento em telemedicina é preciso dispor de um aplicativo que preserve o sigilo dos dados do paciente, obrigatoriamente, criptografados e com segurança. Porque os preceitos da medicina como sigilo, não-maleficência, beneficência, eles continuam. Então é importante ter um instrumento tecnológico de comunicação que preserve tais preceitos. Em um teleatendimento é necessário registrar a ferramenta usada no prontuário digital do paciente,  e também a assinatura eletrônica do médico para a emissão de atestados, receitas e declarações. Com tais requisitos é perfeitamente possível utilizar a telemedicina com muitas vantagens, e mantendo o sigilo. Na nossa clínica testamos alguns aplicativos para a realização do atendimento a distância, ou seja, da telemedicina, e nós acabamos escolhendo a WebBula, porque  ele resolve o nosso problema em relação à questão da intuição do uso, porque é muito fácil tanto pelo médico quanto o paciente. Ele permite uma integração dos dados do programa que já dispomos na clínica, com a interface da WebBula. E acima de tudo, ele tem uma tecnologia que realmente protege os dados do paciente. Além de ser fácil de usar, existe a possibilidade de proteger totalmente através meios criptográficos. Além disso, o paciente determina quem tem acesso ao sigilo dele. No aplicativo dele, ele pode liberar para o farmacêutico saber, ver os exames dele, ou outro médico, principalmente se ele vai num pronto-socorro, os dados dos atendimentos anteriores estarão todos de porte do paciente, desde que ele tenha esse aplicativo. É um aplicativo de fácil uso, muito seguro, criptografado, em que você pode emitir a receita, ele imprime ou não imprime, mostra a tela na farmácia e compra os medicamentos, até mesmo os que exigem receitas para ser comprado, como é a maioria.

     

    Quais procedimentos estão autorizados através da telemedicina em época de pandemia?

    R: Na regulamentação, você pode fazer o atendimento pré-clínico, ou a chamada triagem; pode fazer o atendimento clínico, como se fosse uma consulta; trocar informações a respeito de exames como eletrocardiograma, testes de esforço, radiografia de tórax, mamografia, ressonância etc.; e também o acompanhamento desse paciente — tudo através da telemedicina.

     

    Existe perigo na prática da telemedicina?

    R: Na realidade são muito poucos os riscos e perigos. Talvez o mais importante seja a quebra do sigilo dos dados do paciente. Esta é a questão. Por isso que a lei que determina o uso, cita várias vezes a questão do instrumento de tecnologia de comunicação que se está usando, para fazer que a telemedicina tenha a capacidade de proteger o sigilo do paciente, de preferência por tecnologias como a criptografia.

     

    O que precisa ser melhorado na telemedicina?

    R: Eu acredito que a melhora virá com alguns aplicativos intuitivos, de fácil utilização. Porque o médico usa o aplicativo, a tecnologia, várias vezes num dia, adquirindo habilidade com aquilo. Mas o paciente não. Ele usa eventualmente. Então, desta maneira é muito importante um aplicativo que seja intuitivo, que tenha facilidade, que tenha uma questão de não exagero de dados, mas sempre preservar os mais interessantes, e que tenha uma acessibilidade muito fácil, muito tranquila para o paciente

     

    O que se espera daqui em diante com o uso da telemedicina?

    R: Veja o alcance dessa tecnologia, dessa modalidade de atendimento e de informação.  Há um paciente, por exemplo, no Acre que não tem acesso ao atendimento médico de ponta. Mas ele pode fazer consulta com o médico que ele escolher, uma vez que essa modalidade de medicina esteja difundida. Mas não para por aí. Ele pode ser atendido lá, por um paramédico, uma enfermeira, um biomédico, um farmacêutico, eventualmente, por um próprio médico, e as dúvidas geradas neste atendimento podem ser resolvidas por um médico consultado a distância, inclusive com uso de vídeo, com visualização de exames do próprio paciente. Eu acredito que a telemedicina vai democratizar o atendimento médico, assim como outras tecnologias democratizaram o acesso à cultura, ao cinema etc.

     

    Existem desvantagens na telemedicina?

    R: Talvez a grande desvantagem seja a impossibilidade de não conseguir fazer o exame físico, considerando que o paciente não está no mesmo ambiente que o médico. No entanto, e ao menos em partes, o bom senso pode suprir essa necessidade. E a outra desvantagem seja a manutenção do sigilo. 

     

     

    O cenário mundial e os fatos da legislação têm apresentado a telemedicina como uma possibilidade formidável de clinicar e ser consultado, ajudando fortemente na contenção da pandemia.

     

    Maravilhoso! Entretanto, a ferramenta digital deve resguardar a conexão precisa entre médico e paciente, vista nos atendimentos presenciais, evitando que o resultado seja apenas para quem quer vender produtos. Deve se preocupar com a medicina de fato e a possível corrupção da ética.

     

    Ocorre que cada vez mais pessoas e profissionais estão usando a telemedicina. Ela é digitalmente confiável. Tudo bem que não permite alguns exames pontuais. O importante é que na prática, dá para contornar essa condição pelo bom senso.

     

    Sem muitos empecilhos detectados pelo caminho, a telemedicina promete quebrar barreiras, e levar mais saúde a uma sociedade com necessidades específicas.

     

    Se você quiser conhecer o aplicativo usado na clínica do Dr. Ricardo José Rodrigues, clique aqui.

     

     

    Referências de Pesquisa:

    https://noticias.r7.com/saude/coronavirus/telemedicina-7-perguntas-sobre-consulta-online-durante-a-pandemia-29032020

     

    https://amb.org.br/noticias/telemedicina-contra-o-covid-19/

     

    https://amb.org.br/wp-content/uploads/2020/03/2020_oficio_telemedicina-CFM.pdf

     

    https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/analluza-dallari-protecao-dados-telemedicina-tempos-virus

     

    https://saudebusiness.com/gestao/legislacao-e-regulamentacao/a-telemedicina-em-tempos-de-coronavirus/

     

    https://redecidadedigital.com.br/noticias/telemedicina-liberada-no-brasil-permite-consultas-e-atestados-medicos/8790

     

    https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt0467_23_03_2020_extra.html

     

    Referência em Link Build:

    1—http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20096:responsabilidades-e-normas-eticas-na-utilizacao-da-telemedicina&catid=46

     

    2—https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/medicos-e-servicos-dao-orientacao-a-distancia.shtml

     

    3—http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm

     

    4—https://portal.cfm.org.br/images/PDF/resolucao222718.pdf

     

    5—https://www.webbula.com.br




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